Aprova a recomposição da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (quatorze) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
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Federal / Brasil
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Aprova o relatório da CIT da reunião ordinária de 02 de dezembro de 1997
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/02/1998
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Federal / Brasil
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Determina que a Coordenação Geral do Conselho requeira os elementos necessários e informe ao Plenário sobre a situação legal do Fundo Nacional de Saúde, bem como sobre o Conselho Gestor do Fundo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/07/1997
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Aprova a Proposta de Trabalho para 1997, da Comissão de Acompanhamento do Processo Orçamentário, apresentada no Relatório da Comissão de 04/02/97
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
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Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
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Federal / Brasil
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Determina que a Coordenação da Comissão de Acompanhamento do Processo Orçamentário com o apoio da Coordenação Geral do Conselho, se articule com a Procuradoria Geral da República para operacionalizar a POPS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1995
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Reestrutura a Comissão do CNS para acompanhamento permanente do processo orçamentário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/09/1995
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Encarrega a Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo Orçamentário do CNS da elaboração de emendas constitucionais nos termos da Resolução nº 68
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
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Delega poder e autonomia às Comissões Intersetoriais, que tratam de temas objetos de Conferências Nacionais específicas, para decidir sobre questões de encaminhamento das respectivas Conferências, reservando-se ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde a discussão e deliberação sobre questões divergentes que tratem principalmente de conteúdo e de utilização de recursos orçamentários e financeiros.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
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Federal / Brasil
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